O MODELO INTEGRADO DE RESULTADO SUSTENTÁVEL EM PROGRAMAS FINALÍSTICOS COMO INSTRUMENTO DE EVIDENCIAR A QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO: UMA APLICAÇÃO NO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

Abstract

A qualidade do gasto público revela-se como um novo foco a ser perseguido na administração pública. Não basta gastar e prestar contas corretamente, é preciso gastar bem. Nesse sentido, faz-se necessário o uso de ferramentas que sejam capazes de evidenciar o retorno agregado à sociedade. A Demonstração do Resultado Econômico inserida no rol de demonstrativos contábeis em 2008 possibilita medir a qualidade do gasto público. Apesar de sua inegável utilidade, ela não captura os resultados sociais e ambientais de uma Ação de Governo. Assim, existe a necessidade de uma ferramenta que evidencie, além dos benefícios econômicos, as externalidades sociais e ambientais. Dessa forma, o objetivo geral do presente trabalho é a partir do modelo integrado de resultado sustentável proposto neste estudo evidenciar o índice de resultado sustentável da Ação Governamental 8532 – Manutenção de Centros Recondicionamento de Computadores. Para se atingir este objetivo geral, o estudo foi dividido em duas etapas. Na primeira etapa do trabalho é apresentado o modelo integrado de resultado sustentável enquanto na segunda etapa do estudo é realizada a operacionalização do modelo. Ao final do estudo verificou-se que a Ação Governamental gerou um resultado sustentável à sociedade de R$ 4.783.084,74 em 2008, e de R$ 3.838.642,10 em 2009. Dessa forma, obteve-se um índice de resultado sustentável (IRS) de 4,09 em 2008 e de 3,72 em 2009. O decréscimo do IRS obtido em 2009 foi decorrente principalmente do fato de o Centro de Recondicionamento de Computadores de Recife ter recondicionado e distribuído poucos computadores em 2009.